Modelos e documentos · Revisão 2026-10-15 · Guia prático
Modelo: convocatória de assembleia geral
Nota: Conteúdo informativo. Não substitui aconselhamento jurídico. Versões consolidadas no DRE são instrumentos de consulta.
A resposta em linguagem simples
Modelo editável para adaptar a cada edifício. Indique sempre morada, ordem de trabalhos completa e meios de convocatória utilizados.
O que diz a lei
A minuta não garante conformidade automática — deve ser ajustada aos prazos e formalidades do DL 268/94 e Código Civil.
Como aplicar na prática
Revise com administrador ou advogado antes do primeiro envio. Guarde comprovativos de entrega a todos os condóminos.
Fontes e atualização
- DL 268/94 — Formalidades.
Última revisão editorial: 2026-10-15.